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09/11/2017 - 11:10

Em busca de apoio do Congresso, Planalto recua e propõe minirreforma da Previdência

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Após três dias de conversa entre o presidente Michel Temer e parlamentares com o objetivo de discutir planos futuros do Executivo, o Planalto decidiu que o texto de reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, não vai mais ser considerado da forma como está. O martelo foi batido depois das reclamações de deputados, na segunda-feira (6), e de senadores, ontem (7), sobre o tema. A avaliação é de que o governo não tem condições de conseguir os votos necessários para aprovar a matéria, nem hoje nem em 2018. Segundo um líder partidário ligado ao presidente, a ideia é enviar texto de uma minirreforma ao Congresso, mas cujo teor não acirre ainda mais o clima de animosidade dos deputados governistas com o Planalto.

A iniciativa, conforme este parlamentar – que participou da reunião de ontem com Temer – já começou a ser posta em prática. Segundo ele, equipes do Palácio do Planalto e do Ministério do Planejamento começaram a trabalhar na elaboração deste novo texto, que será encaminhado ao Congresso até fevereiro de 2018.

A proposta terá como base três ou quatro itens específicos, tais como mudanças nos critérios de idade mínima para aposentadoria, regras de transição e equiparação das regras dos servidores públicos com o regime geral da Previdência.

Mesmo assim, os senadores alertaram o presidente que esta segunda alternativa “pode ou não dar certo”, em função da proximidade do período eleitoral.

Numa reunião em que todos os presentes eram líderes partidários, eles afirmaram que não conseguirão ter forças para conseguir os votos dos parlamentares das suas legendas na medida em que as eleições fiquem mais próximas, diante do preço alto a ser cobrado a estes deputados e senadores depois, pelo eleitorado, contou a fonte ouvida pela RBA.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), único deputado a participar da reunião, também disse, que na Câmara, vê a situação complicada. Maia chegou a declarar que os deputados “estão muito machucados” depois de terem se desgastado para derrubar duas denúncias contra o presidente, além de insatisfeitos e na expectativa de verem seus pleitos atendidos pelo governo. “Não temos como negar isso”, acrescentou.

Arestas com a Câmara

A questão, agora, é discutir o instrumento legislativo pelo qual será apresentada a proposta de minirreforma. Líderes governistas do Senado sugeriram a Temer e seus ministros que a proposta atual seja arquivada para dar lugar a uma outra, totalmente nova.

Mas muitos líderes ponderam que deve ser apresentado um texto substitutivo ao que hoje tramita na comissão, porque o encaminhamento de nova proposta, sem considerar o que já foi discutido na anterior, poderia soar como mais um sinal de desprestígio para a Casa – e deixar os deputados ainda mais irritados.

“O jogo tem de ser jogado aqui dentro. Mas não adianta se não tiver torcida. Se os empresários e os profissionais liberais não convencerem os deputados que votar a reforma da Previdência pode dar votos, eles não vão votar”, disse o vice-líder do PMDB na Câmara, Carlos Marun (MS), ao jornal Estado de São Paulo.

Marun é aliado de primeira hora do Planalto e ocupa a vice-liderança do governo, mas é refratário à ideia de tudo o que está sendo construído ser arquivado.

Mudanças

Os parlamentares da comissão que aprecia a matéria recorreram recentemente um grupo de consultores legislativos sobre a elaboração de emenda aglutinativa para estabelecer idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres; assim como teto único de R$ 5,4 mil de aposentadoria do serviço público e da iniciativa privada.

Outros itens que estão sendo analisados por meio de vários debates na

Câmara são a questão da redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos e a retirada dos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) das mudanças das regras da aposentadoria. Ou seja: mesmo integrantes da base aliada que trabalham pela aprovação da proposta, já tentam enxugar as regras dentro do próprio texto.

De acordo com Raimundo Lira (PMDB-PB), atual líder peemedebista do Senado, o que Temer fez foi “pedir ajuda para se construir uma agenda mínima da Previdência“. “Ele (Temer) acha que já seria um avanço se aprovasse, por exemplo, uma regra de idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Vamos nos concentrar em alguns itens básicos e o restante da reforma fica para ser discutida em 2019″, afirmou.

Constrangedor

No mesmo encontro com sua base no Senado, Temer disse aos parlamentares que precisa do apoio do Congresso para que as regras tributárias do país passem por uma desburocratização, sem falar expressamente na palavra reforma. Ele pediu ajuda aos que possuem projetos e estudos sobre o assunto para que os apresentem no Senado.

Mas pegou mal para o presidente a distribuição, no início da reunião, de uma planilha na qual ele agradece o apoio do Congresso nos últimos meses e mostra dados comparativos para registrar melhora da economia nos últimos anos. Muitos parlamentares que são da área econômica passaram a manhã da quarta-feira (7) comentando a “saia justa”.

“A planilha foi motivo de piada. Todo mundo que entende um mínimo de economia sabe que não se pode fazer comparação entre um período e outro de governos diferentes, sem levar em conta questões sazonais e internacionais. Foi mais um vacilo da equipe de comunicação do Planalto”, criticou um senador.

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Fonte: Rede Brasil Atual / Por Hylda Cavalcanti